A Telebrás anunciou hoje a lista das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo PNBL. Entre elas, São Carlos, minha cidade, e Campinas, minha terra natal.

Mas que diabos vem a ser isso?

Na maioria dos sites de notícias que trataram o assunto, o máximo que encontrei de explicação foi que a Telebrás levará conexões de 512 Kbps a um custo de até R$ 35,00. Não me pareceu grande coisa, e aí pensei: “não pode ser só isso”.

No site do Ministério das Comunicações, o que mais encontrei foi uma lista de metas intangíveis, abstratos, e genéricos. Talvez porque seja mesmo o mais correto para informar aos leigos. Eu como estava interessado nos detalhes objetivos e técnicos, continuei fuçando, e com muito custo encontrei o projeto na íntegra e o sumário executivo.

Vou colocar aqui o que pude extrair de mais significativo, negritando o que considero mais importante.

Abrangência e
tipo de acesso Metas para 2014
Acesso Fixo
Individual
(Urbano e Rural)
• 30 milhões de acessos banda larga fixa (urbanos e rurais), somando-se
os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.
Acesso Fixo
Coletivo
(Urbano e Rural)
Levar acesso banda larga a 100% dos órgãos de Governo, incluindo:
• 100% das unidades da Administração Federal, dos Estados e Municípios.
• 100% das escolas públicas ainda não atendidas (mais de 70.000 rurais).
• 100% das unidades de saúde (mais de 177.000).
• 100% das bibliotecas públicas (mais de 10.000).
• 100% dos órgãos de segurança pública (mais de 14.000).
Implantar 100 mil novos Telecentros Federais até 2014.
Acesso Móvel
• 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz/dados
(com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.
Abrangência e tipo de acesso Metas para 2014
Acesso Fixo Individual (Urbano e Rural) 30 milhões de acessos banda larga fixa (urbanos e rurais), somando-se
os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.
Acesso Fixo Coletivo (Urbano e Rural) Levar acesso banda larga a 100% dos órgãos de Governo, incluindo:
• 100% das unidades da Administração Federal, dos Estados e Municípios.
• 100% das escolas públicas ainda não atendidas (mais de 70.000 rurais).
• 100% das unidades de saúde (mais de 177.000).
• 100% das bibliotecas públicas (mais de 10.000).
• 100% dos órgãos de segurança pública (mais de 14.000).
Implantar 100 mil novos Telecentros Federais até 2014.
Acesso Móvel 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz/dados
(com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.
Diretrizes para estímulo à competição:
  • Estruturar os ativos de fibras ópticas detidas por várias empresas com participação e/ou controle estatal de forma a viabilizar, a curto prazo, um novo backbone nacional, que permita a oferta dessa capacidade de transporte de dados no atacado.
  • Implantar de pontos de troca de tráfego (PTT) em todos os municípios do país com população superior a 100 mil habitantes, como forma de melhorar a topologia da Internet no Brasil, aumentar a conectividade e reduzir custos de troca de tráfego, além de garantir a oferta não-discriminatória de acesso ao backhaul das concessionárias do STFC, por meio da oferta de infraestrutura para co-localização de equipamentos de rede (collocation) nesses pontos.
  • Aumentar em dez vezes a velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso banda larga, até 2014.
  • Realizar a concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo visando elevar a pelo menos 25% o total dos domicílios atendidos com acesso Internet banda larga via infraestrutura de TV a cabo, inclusive com aumento do número de municípios com oferta do serviço.
  • Assegurar a inclusão de dutos e fibras óticas como itens obrigatórios na implantação de obras públicas de infraestrutura, incluindo as de transportes, habitação, saneamento e energia, dentre outras.

Tem várias outras diretrizes, mas essas foram as que achei mais interessante.

anderson

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